Área de Atuação
Direito autoral & direitos relacionados
Aconselhamos sobre todos os tipos de questões de direitos autorais, desde a proteção de obras originais a registros de direitos autorais. Temos experiência na proteção e aplicação de direitos envolvendo obras artísticas e literárias tradicionais, bem como direitos em obras não tradicionais envolvendo a Internet, tecnologias móveis, software e outras mídias digitais. Nossos serviços incluem:
- Formulação de estratégias para gerenciar e proteger portfólios de direitos autorais;
- Aconselhamos sobre direitos autorais de obras e sobre direitos de registro, propriedade, questões de trabalho por contrato temporário, código aberto e uso justo
- Registro de direitos registráveis e registro de alterações de título
- Fazer cumprir os direitos de propriedade contra os infratores, incluindo a concepção e implementação de programas antipirataria
- Defesa contra reivindicações de violação de direitos autorais
- Desenvolvimento de estratégias de transação e negociação e preparação de contratos e outros documentos de transação, incluindo licenças
- Execução de pesquisas de títulos e fornecimento de conselhos de liberação
- Negociação de contratos e acordos defendendo os direitos da empresa, do funcionário e do contratante independente nas obras
- Questões de direitos autorais nos tribunais – incluindo a obtenção de medidas cautelares e indenizações por danos – e resolução de disputas por meio de negociação, mediação e arbitragem
Profissionais:
Mario Augusto Soerensen Garcia
Renata Corrêa Cardozo Pereira Carneiro
Otávio Saraiva Padilha Velasco
Márcia Sant´Anna